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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:52
PEC de Clodovil quer reduzir o número de deputados pela metade
Quase no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:11
Senado aprova projeto que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto
simbólica, projeto (PLC 115/07) do deputado federal Clodovil Hernandes, morto na semana passada, que
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48
CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil
A memória do deputado federal Clodovil Hernandes foi reverenciada pela Comissão de Constituição
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:04
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:59
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:39
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:55
Negado habeas corpus a acusado de agressão na Paulista
De acordo com a decisão, seria precipitado conceder a liminar diante da complexidade dos fatos denunciados
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:34
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:03
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:13
A verdade do Direito
A verdade tem três faces, a saber: aquela que narrada por quem conta a história; aquela de quem é o objeto da história; e, por fim, o lado autêntico e verdadeiro que existe na realidade. A verdade dentro do processo judicial não tem tido, infelizmente, a devida atenção da doutrina e dos estudiosos. Existindo distintas concepções sobre a verdade, apesar que muitas não sejam capazes de servir ao âmbito do Direito Processual. A busca da verdade é o meio para que a decisão seja a mais próxima da justiça que possível. A verdade é construída a partir das argumentações desenvolvidas pelos sujeitos cognoscentes, buscada no consenso discursivo entre os participantes.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:35
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 13:04
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:44
TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista
Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 15:08
Compreender a virada linguística
A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:45
Juiz instrui processo ao aplicar nova lei
Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 12:14
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:52